Advogado Online

Rodrigo Holanda Muniz Falcão

Maceió (AL)

0seguidor31seguindo

Sobre mim

Advogado. Formado em Direito e aprovado na OAB desde 2016. Pós graduado/MBA
- Direito Processual Civil.

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 45%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Consumidor, 18%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Processual Civil, 18%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Civil, 18%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

(3)

Rodrigo Holanda Muniz Falcão

Comentário · há 2 anos

Casamento do menor sem idade núbil e a alteração do artigo 1.520 do Código Civil.

Atualiza Lex · há 6 anos

Na dúvida, segue a lei, pois não houve alteração legislativa: casamento anulável.

1

Rodrigo Holanda Muniz Falcão

Comentário · há 8 anos

Diferença entre expulsão, deportação e extradição

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Ótimo texto. Apenas a titulo de complemento, pois muita gente se confunde. Em extradição é bom ressaltar que serve apenas para brasileiros NATURALIZADOS.
JAMAIS para natos, qualquer que seja a situação.

2

Rodrigo Holanda Muniz Falcão

Comentário · há 9 anos

FGTS: o que fazer se o pagamento estiver atrasado

Frederico Fernandes dos Santos · há 9 anos

Lembrando que na verdade, o aviso prévio pode haver em ambos os casos da dispensa para os pagamento das verbas rescisórias e consequentemente levantamento do FGTS (este, sendo na dispensa sem justa causa).

Tendo o aviso, o que difere será se o aviso prévio TRABALHADO (verbas pagas no 1º dia útil subsequente) ou aviso prévio INDENIZADO (10 dias após a demissão/notificação).

Att.

1

Perfis que segue

(31)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(15)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Maceió (AL)

Carregando